Objetivos
Apresentar o curso de Direito Penal II
Conteúdos
Olá, mais um semestre se inicia e com força e vontade todos teremos um ano repleto de realizaçoes. Vamos aprender (muito) Direito Penal.

O nosso conteudo compreende, os segintes temas:
- penas na Constituição (art. 5. incisos 46 e 47)penas admitidas e vedadas;
-limite de cumprimento de penas (art. 75 do CP);
- penas no Código Penal (art. 32 do CP)
- penas privativas de liberdade - fixação de regimes(fechado, semi-aberto e aberto) - detração penal, arts. 33 a 42 do cp;
- penas restritivas de direito - penas alternativas - arts. 43 a 48 do CP;
- pena de multa;
- aplicação da pena - sistema trifásico - arts. 59 a 68 do cp;
- análise das agravantes e atenuantes (reincidência);
- concurso de crimes ( concurso material, formal e crime continuado);
- teoria do erro acidental (aberratio ictus e aberrato delicti);
- sursis - suspensão condicional da pena;
-livramento condicional;
-efeitos da condenação
-medidas de segurança para doente mental;
- ação penal

Em suma, esses são os topicos a serem (bem) estudados.

Quanto à bibliografia qualquer livro de Direito Penal 1 tem o conteúdo. Pode ser:

Fernando Capez
Damásio de Jesus;
Julio Mirabete;
Rogério Grecco;
Ney Moura Telles;
Cezar Bitencourt;
Luis Regis Prado;
Flavio Monteiro de Barros;
Magalhães Noronha;
Guilherme de Souza Nucci
Celso Delmanto - Código Penal Comentado;
Miguel Reale etc;
enfim, qq obra de Direito Penal 1.

Apenas, por questão metodológica, vamos seguir, nas aulas, o mais didático livro de Direito Penal já lançado no Brasil e o mais vendido em Mato Grosso -- que gera dez empregos aqui:
Curso de Direito Penal Brasileiro
Luis Carlos Avansi Tonello - o professor da disciplina
Livraria JANINA
Obs. livro tb indicado na PUC-SP.

Critique, sugira, opine; só assim este portal vai ficar bom.
Além disso, qq noticia em jornal, internet etc que vc achar interessante traga para discutirmos em aula e enriquecer as provas, o livro e o portal.
A data aqui indicada eh da turma em que foi ministrada a primeira aula sobre o tema. A da sua turma pode ser diferente. Acompanhe pelo número da aula: 1,2,3,4 etc.

U N I C - aqui você aprende Direito!!!!!!!!!!

UM abraço e até breve.