5° SEMESTRE
- Direito Civil V
- Direito Penal III
- Direito Processual Penal I
- Direito Processual Civil II
- Direito do Trabalho II
DT
| 1) Quais são os órgãos que compõem a OIT? 2) Qual a distinção entre convenção, recomendação e resolução no âmbito da OIT? | ||
Questões 3
1) Quais as funções dos princípios?
2) Em que medida os princípios gerais do direito se aplicam ao DT?
3) No que consiste o princípio da norma mais favorável?
4) No que consiste o princípio da condição mais benéfica?
5) No que consiste o princípio da continuidade da relação de emprego?
6) No que consiste o princípio da primazia da realidade?
Questões 2
1) Além da relação entre empregados e empregadores, o DT regula alguma outra relação laboral?
2) Cite 3 fontes específicas do DT.
3) Qual a diferença entre Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo de Trabalho?
4) O regulamento interno da empresa precisa ser homologado pela Delegacia Regional de Trabalho e Emprego?