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R: minha apreciação pelo Direito Tributário e as melhores perspectivas profissionais que uma carreira de estado proporciona.

A carreira de Procurador da Fazenda é uma das carreiras jurídicas mais antigas do Brasil e essencial ao Estado. Em apertada síntese, os PFNs têm a função de apurar a liquidez e certeza da dívida ativa da União, tributária ou de qualquer outra natureza, inscrevendo-a para fins de cobrança, amigável ou judicial; representando privativamente a União, na execução de sua dívida ativa de caráter tributário. A defesa dos interesses da União nessas questões é simplesmente indispensável o estado brasileiro, pois dota a União dos recursos financeiros necessários a realização de todas as políticas públicas tão desejadas pela população (saúde, educação, segurança, infra-estrutura etc.).

Além disso, cabe aos PFNs examinar previamente a legalidade dos contratos, concessões, acordos, ajustes ou convênios que interessem à Fazenda Nacional; fixar a interpretação da Constituição, das leis, dos tratados e demais atos normativos a ser uniformemente seguida em suas áreas de atuação e coordenação, quando não houver orientação normativa do Advogado-Geral da União; e representar e defender os interesses da Fazenda Nacional em contratos, acordos ou ajustes de natureza fiscal ou financeira, e junto à Câmara Superior de Recursos Fiscais, aos Conselhos de Contribuintes, ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, aos Conselhos Superior e Regionais do Trabalho Marítimo e em outros órgãos de deliberação coletiva.

R: eu ocupava o cargo de analista processual do MPU e me preparava para o Ministério Público Federal. Interessei-me pela PFN por causa de meu ex-chefe, Procurador Regional da República, que antes foi Procurador da Fazenda Nacional e falava muito bem da carreira. Quando fiquei sabendo que o concurso se aproximava, adaptei meus estudos para ele. Não sei ao certo durante quanto tempo me preparei, porque considero que o período anterior, em que me preparava para o MPF, ajudou muito, já que os editais são bem semelhantes, embora o do MPF seja bem mais abrangente. Eu vinha estudando “de verdade” pro MPF há aproximadamente 2 anos, mas não fazia as provas porque não tinha ainda os 3 anos de atividade jurídica exigidos pela Constituição Federal, requisito que atingi recentemente.

R: Trabalhava pela manhã e tarde fazendo manifestações ministeriais (parecer, recursos para os tribunais superiores, contra-razões, denúncias etc), tanto em questões cíveis como em questões criminais. Então, resolvi unir o útil ao agradável: em todas essas manifestações, sempre pesquisava e citava a jurisprudência dominante do STJ e STF, bem como doutrina aplicável ao caso. Era mais trabalhoso e acabava demorando um pouco mais do que normalmente seria possível, mas esse hábito acabou transformando meu próprio trabalho em preparação para concursos, além de impressionar positivamente os superiores (creio que por isso fui convidado a exercer a função comissionada de assessor). Acertei muitas questões em provas por tê-las dissecado no trabalho. A noite, estudava em casa, lendo as mais variadas obras direcionadas para concursos, resolvendo provas anteriores e acompanhando os informativos do STJ e STF (eu fiz pastas por assuntos e salvei julgado por julgado, com destaque para os trechos mais importantes), o que considero hoje imprescindível na preparação para carreiras jurídicas. Estudava de segunda aos sábados, deixando o domingo livre para descansar.

André Costa: Quais as principais dificuldades que você enfrentou durante a preparação?

R: As principais dificuldades estão dentro de nós mesmos. Eu havia prestado concurso para outros cargos (Procurador Federal e Procurador do DF) e acabava sempre “batendo na trave”. O perigo era de eu perder a fé em mim mesmo e sobretudo em Deus, diante desses resultados desfavoráveis. Como todo concurseiro, tive meus momentos de trevas, mas graças a Deus consegui me controlar e persistir no caminho.

André Costa: Como era o seu método de estudo? Você preferia estudar uma ou mais matérias por dia?

R:Eu estudava duas matérias por dia, no método já explanado.

André Costa: Você respondia questões?

R: Sim, principalmente questões objetivas

André Costa: Como foi sua preparação para a prova subjetiva?

R: foquei principalmente o que vinha sido discutido no âmbito do STJ e STF em seus respectivos informativos. No caso da PFN, especialmente as questões tributárias em voga nesses tribunais.

André Costa: Como foi sua preparação para a prova oral?

R: O concurso da PFN não teve fase oral, mas outro concurso no qual também fui aprovado (Defensoria Pública da União) teve fase oral. Matriculei-me em um curso específico direcionado a essa fase do concurso. Os professores faziam perguntas e forçavam os alunos a falar. Houve até simulado (simulado MESMO, a gente de terno respondendo as perguntas) e aulas de fonoaudiologia. Deu certo!

André Costa: Na internet, quais sites te ajudaram?

R: sem dúvida o site de questões de concursos http://www.questoescomentadas.com/ foi o que mais me ajudou. Além dele, o fórum CW e as comunidades do Orkut “questões d concursos jurídicos” e “concursos da AGU” também foram muito úteis em minha preparação para concursos públicos.

André Costa: Qual disciplina te apresentou maior dificuldade? O que você fez para vencê-la?

R: Apesar de gostar, sempre tive dificuldade em processo civil, especialmente o processo civil tributário, com todas as suas especificidades. O que fiz foi separar uma parte maior do tempo de estudos para esmiuçar essa matéria. É sempre recomendável estudar mais o que menos dominamos. Equilíbrio é a chave.


André Costa: Na sua opinião, quais os principais erros cometidos pelos candidatos quando começam a se preparar para concursos?

R: o erro mais comum é a instabilidade no hábito de estudar. Muita gente só começa a estudar quando sai o edital e, depois da prova, fica em “stand by”, esperando outro concurso. Estudar pra concursos deve ser tido como verdadeiro estilo de vida, o qual só deve ser abandonado quando finalmente chegar o dia da posse no cargo almejado. E, mesmo depois, será preciso continuar estudando a matéria com a qual lidaremos, para nos tornarmos profissionais mais completos.

André Costa: Qual a sensação de ser aprovado?

R: a sensação de que tudo valeu a pena. Não é a primeira vez que sou aprovado em concurso público, mas sinto como se fosse. Parece uma injeção de puro ânimo direto na veia. A aprovação faz a gente sentir um super-homem, capaz de conseguir qualquer coisa com a força da disciplina, da paciência, persistência e da fé em Deus. Tão super-homem que logo vem ao pensamento vôos mais altos!


André Costa: os concursos federais, principalmente o de Defensor Público da União possui um programa imenso, que exige não somente as disciplinas corriqueiras (Constitucional, Administrativo, Civil etc) mas também Direitos Humanos, Direito Internacional, Eleitoral e outras. Nas perguntas abaixo, gostaríamos de saber um pouco da sua bibliografia:

André Costa: Qual a sua bibliografia para Direito Penal e Processo Penal?

R: Direito Penal eu estudei pelo curso do Rogério Greco (livro 1, livro 2, livro 3) e pelo CP comentado pelo Guilherme de Souza Nucci. Posteriormente adquiri o recente Código Comentado de Rogério Greco, que também gostei bastante.
Processo Penal estudei pelo curso do Eugênio Pacelli de Oliveira e pelo CPP comentado do Guilherme de Souza Nucci.

André Costa: Qual a sua bibliografia para Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar?

R: 2 resumos da Ed. Verbo Jurídico (Série Concursos), de Ricardo Henrique Alves Giuliani.

André Costa: Qual a sua bibliografia para Direito Civil e Processo Civil?

R: Direito Civil foi uma salada. Li a parte Geral e a parte de Direitos Reais e Família por Cristiano Chaves & Nelson Rosenvald; a parte de contratos (teoria geral e contratos em espécie) por Pablo Stolze e, depois, comecei a estudar pelos livros do Flávio Tartuce (resposabilidade civil, parte geral, etc). Direito do Consumidor eu estudei pelo Leonardo de Medeiros Garcia (ele tem um livrinho que comenta o CDC por artigos, muito bom!).

André Costa: Qual a sua bibliografia para Direito Empresarial?

R: Nessa matéria, lei seca é muito importante. Estudei por Fábio Ulhoa (manual) e também por duas Sinopses Jurídicas da Ed. Saraiva (12. Direito Comercial , Direito de Empresa e Sociedades Empresárias - Col. Sinopses Jurídicas - Vol. 21 e Direito de Empresa e Sociedades Empresárias - Col. Sinopses Jurídicas - Vol. 22). Gostei pela objetividade e clareza.

André Costa: Qual a sua bibliografia para Direito Internacional?

R: Resumo da Ed. Verbo Jurídico, Renata Campetti Amaral (série concursos). Também li um pouco daquele livro do Francisco Resek, mas parece bem desatualizado.

André Costa: Qual a sua bibliografia para Direito Administrativo?

R: Celso Antônio Bandeira de Mello e José dos Santos Carvalho Filho. Tem uma outra obra excelente, da Fernanda Marinela, mas é pena que não seja completa (parece-me que o curso dela será em dois volumes e apenas o primeiro está pronto).

André Costa: Qual a sua bibliografia para Direito Tributário?

R: Ricardo Alexandre e Leandro Paulsen.

André Costa: Qual a sua bibliografia para Direito Eleitoral?

R: Resumo Ed. Verbo Jurídico, série concursos, de Francisco de Assis Sanseverino e curso do Marcos Ramayana.

André Costa: Qual a sua bibliografia para Direitos Humanos?

R: Li apenas uns artigos de Flávia Piovesan (não deu tempo de ler o livro dela!). Mas vejam o livro novo de Nestor Sampaio Penteado Filho, da Editora Método. Acho que pode ser uma boa...

André Costa: Qual a sua bibliografia para Direito Constitucional?

R: Pedro Lenza e Dirley Cunha Jr. eu usei na primeira e segundas fases. Quando fui estudar pra prova oral da DPU, comecei a ler aquele curso de Gilmar Mendes e Cia Ltda. No dia da prova oral, adivinhem qual era o livro de D. Constitucional que estava sobre a mesa da banca examinadora?

André Costa: Qual a mensagem que você deixa para quem ainda está na luta para conseguir uma aprovação?

R: Eu até ia bolar uma mensagem, mas acho que na música “pensamento”, a banca Cidade Negra sintetizou tudo que eu queria dizer: “custe o tempo que custar, esse dia virá. Nunca pense em desistir não. Te aconselho a prosseguir. O tempo voa rapaz, pegue seu sonho rapaz, a melhor hora e o momento é você quem faz. Recito em poesias palavras de um rei: “faça por onde, que Eu te ajudarei!”